Aeroporto de Macaé deve ser vendido em bloco com mais cinco terminais

O aeroporto de Macaé deve estar incluído em uma espécie de pacote da aviação do Sudeste brasileiro. O investidor que ganhar a concessão do Aeroporto Santos Dumont, no Rio, terá de assumir mais cinco terminais. Além de Macaé, fazem parte do pacote os aeroportos Jacarepaguá (RJ), Vitória (ES), Carlos Prates e Pampulha (MG). É a primeira vez que o governo federal fará a concessão por blocos.

O concessionário deverá investir R$ 2,2 bilhões durante os 30 anos de concessão em todos os componentes do grupo, o que, para Macaé, significa um progresso na logística em um momento que o governo municipal busca quebrar a retração econômica. “O aeroporto é um equipamento tão importante para as operações do petróleo quanto o porto”, pontua o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Gustavo Wagner.

Segundo Gustavo Wagner, tanto a movimentação de pessoal por asa fixa, quanto os roteiros de embarque por asa flexível, fizeram do aeroporto de Macaé um dos ativos mais importantes para o desenvolvimento do petróleo nacional. “Macaé é o centro da prestação de serviço para exploração e produção de petróleo no Brasil e na América Latina e a meta é avançar na geração de emprego com o incremento na logística”, destaca o secretário.

O leilão, que está previsto para ser realizado entre junho e junho de 2018, deve começar com lance mínimo de R$ 1,7 bilhão. Mas o aval ainda precisa ser dado pelo presidente Michel Temer, presidente também do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que ouvirá sobre a nova sistemática, defendida pelo Ministério dos Transportes, dia 23.

Além do bloco do Sudeste, a União fará a licitação de mais dois blocos: um liderado por Recife e outro por Cuiabá. De acordo com cálculos das autoridades do setor, o governo federal espera arrecadar R$ 4,1 bilhões com a nova rodada de concessões dos aeroportos e um investimento total de R$ 6,7 bilhões.

Redução da taxa de royalties de 10% para até 5% amplia avanço econômico

Além desta possibilidade de melhoria da logística no município, outra mudança recente que vai impulsionar o desenvolvimento econômico local foi a publicação da Resolução número 17, de 8 de junho de 2017, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A resolução estabelece nova Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, garantindo que a produção, além da média praticada, tenha taxação diferenciada, podendo ser de até 5%, contra 10% atualmente em vigor. A proposta de redução da taxa de royalties de 10% para 5% nos campos maduros da Bacia de Campos foi lançada pelo prefeito Dr. Aluizio na terceira maior feira de petróleo do mundo, ocorrida em Macaé em junho, e agora está garantida pelo governo federal, abrindo mais espaço para investimentos e empregos no município.

Rodada 

Outra movimentação do setor de energia que vai refletir no mercado de Macaé é a 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, sob regime de concessão, marcada para 27 de setembro. “A rodada alavanca contratos, prestação de serviços, é a retomada do dia a dia do petróleo, o que significa sobretudo emprego”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Econômico, Gustavo Wagner, frisando também a importância da flexibilização do conteúdo nacional, prevista no edital e no modelo de contrato da rodada de licitações, lançado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

 

Fonte : Prefeitura Municipal De Macaé

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