Duplicação da BR 101 em Macaé próxima de se tornar realidade

Decreto publicado nesta semana pelo governo federal extingue trecho da Reserva Biológica situado na margem da rodovia, permitindo obras

Seis anos depois do início da mobilização em defesa da vida das milhares de pessoas que cruzam a região Norte Fluminense, a duplicação dos 40 quilômetros do trecho da BR 101 que cortam Macaé está mais próximo de se tornar realidade.
Nesta semana, o maior entrave para a realização das intervenções no trecho considerado como o mais perigoso do interior do Estado do Rio foi solucionado, a partir do decreto assinado pelo presidente em exercício Michel Temer (PMDB) que dá nova dimensão da área que integra a Reserva Biológica da União (ReBio), compreendida entre Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu.
Apesar de aumentar a extensão da ReBio, o novo decreto exclui os trechos que margeiam a BR 101 e também a RJ 162, a Estrada Macaé-Glicério, que deixam de integrar a região de proteção permanente, e intocável, da Mata Atlântica.
Com isso, as dificuldades para o processo de licenciamento ambiental das obras, que tornavam o projeto de duplicação do trecho da BR 101 de Macaé mais caro, e até inviável, foram solucionadas, uma mudança buscada por lideranças políticas da Capital Nacional do Petróleo há seis anos.
“Mais um gargalo sendo desatado com protagonismo das nossas ações, mais um importante legado deixado pela nossa passagem pelo poder Legislativo, mais uma batalha pela retomada do desenvolvimento da nossa amada Macaé”, celebrou o ex-vereador Igor Sardinha, que promoveu uma série de ações, entre audiências públicas, agendas em Brasília e junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em defesa da realização das obras de duplicação.
Alteração pode facilitar licenciamento
A maior expectativa agora é sobre o efeito provocado pelo novo decreto ao processo de licenciamento das obras, iniciado pela Autopista Fluminense há três anos.
Em janeiro de 2015, o IBAMA realizou em Macaé a audiência pública que debateu a realização das obras de duplicação da BR 101, no trecho de 46,1 quilômetros compreendidos entre o KM 144,2, iniciado em Macaé, e o KM 190,3, em Casimiro de Abreu.
Três propostas foram apresentadas pela Autopista para o projeto estrutural da duplicação, que levam em consideração os impactos ambientais previstos pelo empreendimento, principalmente no trecho do traçado da rodovia que corta a ReBio.
A primeira proposta seria a execução do projeto inicial da duplicação, que prevê a construção de duas novas pistas em um mesmo lado da rodovia. Esse sistema é utilizado pela Autopista nas duas primeiras fases da duplicação, nos perímetros de Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.
A proposta inicial foi descartada na época em virtude da necessidade de ocupação de área da ReBio, embargada por lei federal que instituiu a conservação da área ambiental em 1998, alterada nesta semana pelo decreto assinado por Michel Temer.
A segunda proposta apresentada pela Autopista foi baseada na utilização da faixa de domínio da estrada, área prevista na lei que criou a ReBio, reservada para a expansão da rodovia.
O projeto previa a implantação de muros com 18 metros de altura para preservar a área da ReBio. A proposta foi descartada em função do aspecto visual e também de possíveis danos à flora e à fauna da reserva.
A terceira proposta, objetivo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado durante a Audiência Pública, prevê a realização das obras de duplicação nos dois lados da rodovia utilizando a faixa de domínio.
De acordo com a Autopista, geogrelhas (muros naturais) serão implantados em pontos específicos do trecho a ser duplicado. Por demandar frentes de obras nos dois lados da rodovia, a proposta foi considerada como a mais onerosa, entre os pontos de intervenções executados pela concessionária.
Procurada pela equipe de O DEBATE, a Autopista informou que aguarda o andamento do processo de licenciamento no IBAMA para que as obras sejam iniciadas.
Orçado em R$ 300 milhões, o projeto referente ao trecho de Macaé pode ter uma nova previsão de início em breve.
Fonte: O Debate

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